Termos de Uso

Este site é operado por Betina Nemet Balen, CNPJ 68.052.354/0001-13, endereço físico Rua Padre Roma, 482 · Sala 1201 · Centro · Florianópolis/SC · CEP 88010-090 e e-mail oi@usebrillare.com ("Brillare"), conforme exige o Decreto do E-commerce (nº 7.962/2013). Ao navegar ou comprar aqui, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade, que é parte deles.

A loja destina-se a maiores de 18 anos. Você responde pela veracidade dos dados do cadastro e pela guarda da senha; avise o atendimento se suspeitar de uso indevido. Compras podem ser feitas sem conta, mas trocas, favoritos e histórico dependem dela. Contas usadas para fraude podem ser suspensas.

Preços e condições valem enquanto exibidos no site; o valor do seu pedido é o do momento da confirmação. As fotos retratam fielmente as peças, com variações naturais de tela e de pedras naturais (nenhuma pedra é igual a outra). Frete e prazos são discriminados no checkout antes de você concluir (Decreto 7.962/2013, art. 2º). Erros evidentes de preço ou estoque podem levar ao cancelamento com estorno integral e aviso imediato.

O checkout mostra o resumo completo (peças, valores, frete, descontos e prazo) e permite corrigir qualquer informação antes de finalizar, como exige o Decreto 7.962/2013. Após concluir, você recebe confirmação imediata do recebimento do pedido por e-mail.

Aceitamos cartão de crédito (parcelamento conforme as opções exibidas no checkout), PIX com 5% de desconto, Google Pay e Apple Pay. O desconto do PIX não é cumulativo com cupons: aplicamos automaticamente o maior. Pedidos só são confirmados após aprovação do pagamento e da análise antifraude (automatizada, e você pode pedir revisão humana, art. 20 da LGPD); em caso de recusa, avisamos por e-mail e nenhum valor é cobrado.

Cupons são pessoais, limitados a 1 por pedido e não cumulativos entre si nem com o desconto do PIX. O cupom de boas-vindas vale na primeira compra, por 15 dias após a confirmação do e-mail (double opt-in), em pedidos a partir de R$ 150, com 1 uso por CPF. Indício de fraude (contas, e-mails ou CPFs duplicados) cancela o benefício e o pedido.

Postamos em até 1 dia útil após a confirmação do pagamento. No checkout você escolhe entre as opções de frete cotadas para o seu CEP (econômico, normal e expresso), com prazos contados da postagem. Acima do valor mínimo indicado na loja, a entrega padrão sai grátis. Confira o endereço: reenvios por endereço incorreto informado pelo cliente são cobrados. Após duas tentativas de entrega, o pedido retorna ao nosso centro e combinamos o reenvio pelo atendimento. Atrasos da transportadora são acompanhados por nós até a resolução.

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento, sem precisar justificar (art. 49 do CDC). A devolução é grátis: emitimos a etiqueta de postagem. Devolvidos os produtos, estornamos imediatamente o valor integral, incluindo o frete pago. Para a desistência valem os mesmos meios: conta, central de trocas ou WhatsApp.

Além do direito legal, oferecemos por política comercial: 1ª troca grátis, solicitada em até 7 dias corridos do recebimento, com a peça sem sinais de uso, com etiqueta e embalagem originais. A troca pode ser por outra peça, outro tamanho ou vale-troca. Detalhes na página Trocas e devoluções, que integra estes termos.

Peças com defeito têm a garantia legal de 90 dias (art. 26, II do CDC), contados da entrega. Ela cobre defeito de fabricação (escurecimento ou desgaste prematuro do banho, falha em fecho, tarraxa ou solda, pedra solta) e não cobre desgaste por mau uso, contato com químicos ou avarias físicas (veja Garantia e cuidados). Constatado o defeito, você escolhe entre substituição, abatimento ou estorno, nos termos do art. 18 do CDC.

O vale-troca é crédito para compras na loja, não conversível em dinheiro, com validade de 90 dias e saldo reutilizável até expirar. O bônus de 10% aplica-se uma única vez, sobre o valor da peça devolvida. Créditos não utilizados no prazo expiram sem restituição.

Canal principal: WhatsApp, de segunda a sexta, das 9h às 18h, além da central de ajuda no site. Toda demanda recebe confirmação imediata de recebimento com número de protocolo e resposta em até 5 dias, conforme o Decreto 7.962/2013. Pedidos LGPD seguem o prazo próprio da Política de Privacidade.

É proibido: usar a loja para fins ilícitos; burlar promoções ou limites de cupom; fazer engenharia reversa, scraping ou coleta automatizada de conteúdo; e revender peças como novas sem autorização. Podemos cancelar pedidos e contas envolvidos em abuso, com estorno do que for devido.

A marca Brillare, o símbolo ✦, fotos, textos, layout e código da loja são protegidos por direito autoral e marcário. Reprodução, total ou parcial, exige autorização prévia por escrito.

Trabalhamos para manter a loja disponível, segura e com informações corretas. Não respondemos por indisponibilidades de força maior nem por falhas causadas por terceiros fora do nosso controle, sem prejuízo dos direitos que o CDC garante a você, e nada nestes termos os reduz.

Estes termos podem ser atualizados; vale a versão publicada na data do seu pedido, e a data vigente fica no topo. Aplica-se a lei brasileira, em especial o CDC, o Marco Civil da Internet e a LGPD. Para relações de consumo, fica eleito o foro do seu domicílio.