Política de Privacidade

Esta loja é operada por Betina Nemet Balen, CNPJ 68.052.354/0001-13, endereço Rua Padre Roma, 482 · Sala 1201 · Centro · Florianópolis/SC · CEP 88010-090, e-mail de contato oi@usebrillare.com ("Brillare"). Somos o controlador dos seus dados pessoais: quem decide como e por que eles são tratados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018).

Dado pessoal é qualquer informação que identifique você (nome, CPF, e-mail, IP). Tratamento é qualquer operação com esses dados (coletar, armazenar, usar, excluir). Titular é você. ANPD é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, que fiscaliza a lei.

a) Cadastro e checkout: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, celular/WhatsApp e endereços de entrega. b) Navegação: cookies, endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e origem da visita (ex.: campanha que trouxe você). c) Atendimento: mensagens trocadas com a equipe, inclusive pelo WhatsApp, e protocolos gerados. d) Pagamento: NÃO armazenamos o número completo do seu cartão: ele é processado diretamente pelo meio de pagamento; guardamos apenas identificadores da transação (valor, parcelas, bandeira, últimos 4 dígitos).

a) Processar, faturar e entregar pedidos, gerenciar trocas e vale-trocas: execução de contrato (art. 7º, V da LGPD). b) Emitir nota fiscal e guardar registros fiscais: obrigação legal (art. 7º, II). c) Prevenir fraude no pagamento e no uso de cupons (limite de 1 uso por CPF) : legítimo interesse (art. 7º, IX), limitado ao mínimo necessário. d) Enviar novidades, lançamentos e avisos de reposição: consentimento (art. 7º, I), que você dá no cadastro ou na newsletter e retira quando quiser na aba Dados da conta ou no link de descadastro dos e-mails.

Usamos três categorias: essenciais (sacola, sessão, segurança, sem os quais a loja não funciona); analíticos (Google Analytics), para medir audiência e desempenho das páginas; e publicidade (Meta Pixel e Google Ads), para medir campanhas e personalizar anúncios. Você pode bloquear cookies não essenciais nas configurações do navegador ou pelos opt-outs das próprias plataformas; a loja continua funcionando, apenas os anúncios ficam menos relevantes.

A análise antifraude do pagamento é automatizada: cruza dados do pedido, do dispositivo e do histórico para aprovar ou recusar a transação. Se o seu pedido for recusado e você discordar, tem direito a solicitar revisão humana da decisão (art. 20 da LGPD) pelo nosso atendimento.

Somente com operadores essenciais, sob contrato e limitados à finalidade: meios de pagamento e antifraude; transportadoras e gateway de frete (cotação e etiqueta); plataforma de e-mails transacionais e de marketing; ferramentas de análise e anúncios citadas na seção 5; e prestadores de tecnologia que hospedam a loja. Também compartilhamos quando a lei exige ou por ordem de autoridade competente. Nunca vendemos ou alugamos seus dados.

Alguns operadores (ex.: Google e Meta) armazenam dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos a transferência segue o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais e padrões de proteção equivalentes aos exigidos pela lei brasileira.

Pedidos e documentos fiscais: prazos legais e fiscais (em regra, 5 anos). Conta e favoritos: enquanto a conta existir. Consentimento de marketing: até você revogar. Registros de acesso à loja: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15). Depois disso, excluímos ou anonimizamos o que não formos obrigados a manter.

Você pode pedir, a qualquer momento e gratuitamente: confirmação de que tratamos seus dados; acesso a eles; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário ou excessivo; portabilidade a outro fornecedor; eliminação dos dados tratados com consentimento; a lista de com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de negar consentimento e as consequências; e a revogação do consentimento. Dados que a lei nos obriga a manter (ex.: fiscais) só são eliminados após o prazo legal.

Dois canais: o formulário na sua conta (aba Dados, inclusive a opção "Excluir minha conta e meus dados") e o WhatsApp do atendimento, de segunda a sexta, das 9h às 18h. Confirmamos sua identidade antes de atender (proteção contra pedidos falsos) e respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeita, você pode recorrer à ANPD ou aos órgãos de defesa do consumidor.

Conexão criptografada (SSL/TLS) em toda a loja, acesso interno restrito por função, senhas com hash e operadores auditados. Nenhum sistema é 100% infalível: incidentes de segurança com risco relevante a você serão comunicados a você e à ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.

A loja destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados de crianças e adolescentes; se identificarmos cadastro de menor, ele será excluído.

Esta política pode ser atualizada. A data da versão vigente fica no topo, e mudanças relevantes são avisadas por e-mail. Encarregada pelo tratamento de dados (art. 41 da LGPD): Betina Nemet Balen, contato oi@usebrillare.com.